A democracia é a forma mais sofisticada por meio da qual a burguesia reproduz cotidianamente a sua dominação política, econômica e ideológica. Diferentemente de duas outras importantes formas de dominação burguesa — como o fascismo e a ditadura aberta —, a democracia produz uma mistificação ao criar, no seio do proletariado, a ilusão de que por meio das instituições seja possível transformar estruturalmente a sociedade de classes. A ilusão de que, por meio do voto em eleições burguesas, de ações judiciais e da atuação no parlamento seja possível promover avanços qualitativos para os trabalhadores.
Além da burguesia propriamente dita e de seus aparatos ideológicos, a esquerda reformista é sem dúvida uma das grandes responsáveis pela disseminação cada vez maior das ilusões intrínsecas à democracia. Esquerda que, no Brasil e no mundo, trata a democracia como algo investido de uma intocabilidade absoluta, como se a democracia fosse uma lei da física, um valor universal, um fenômeno natural contra o qual é impossível resistir e lutar. Tanto é assim que a esquerda reformista sequer discute ou põe em questão a existência mesma da democracia.
Essa lamentável “democratolatria” é, assim, o que leva a esquerda reformista a sempre propor soluções burguesas para as crises políticas e de dominação burguesas. Exatamente o que ela faz no momento ao defender o impeachment de Bolsonaro como meio de “resolver” a atual crise de governabilidade no Brasil.
Parte dessa esquerda — diga-se aqui — faz isso por puro oportunismo, buscando tão somente auferir benesses nas superestruturas de poder junto aos aparatos burgueses e seus currais eleitorais. E parte faz isso por ignorar completamente as formulações de Marx e Lênin a respeito da democracia como sendo, na verdade, uma das formas da ditadura do capital sobre o proletariado, materializada nas instituições que conformam o estado burguês.
Quem defende a democracia, portanto, não pode ser considerado marxista leninista. E a razão é simples: o marxismo e o leninismo foram (e continuam sendo) as únicas teorias políticas que criticaram abertamente a democracia e desvelaram seus mecanismos de dominação a serviço da reprodutibilidade capitalista. É preciso que se diga: o marxismo leninismo, como teoria política e arma de luta revolucionária do proletariado, surgiu contra a democracia e todas as formas de dominação burguesas. Surgiu denunciando que uma das funções da democracia é esconder, na consciência do proletariado, a sua condição de escravidão assalariada. E uma das formas que a democracia tem de fazer isto é apresentar todas as pessoas como se fossem efetivamente iguais e tivessem os mesmos direitos, independente de sua condição de classe.
Por isso que todo reformismo é igual à democracia, que, por sua vez, é igual à continuidade da dominação burguesa. Na tentativa de disfarçar a real essência burguesa da democracia que tanto defende — e de que tanto precisa para implementar suas políticas de conciliação de classes e traição ao proletariado —, a esquerda reformista procurou, historicamente, adjetivar a democracia. Quem já não ouviu frases do tipo “democracia burguesa”, “democracia proletária” e “democracia socialista”? Pois é. Mas na democracia não cabem adjetivações porque, em essência, toda democracia está a serviço da dominação burguesa.
A democracia não é e jamais será, portanto, o caminho para a superação do capitalismo, a não ser que se pretenda permanecer no capitalismo, como querem os reformistas em sua visão de mundo pequeno-burguesa.
Como fase necessária de transição revolucionária ao comunismo, a uma sociedade sem classes, no socialismo não haverá democracia. No socialismo o proletariado estará no poder e, por meio de seu estado (o estado proletário e revolucionário), vai implantar a ditadura do proletariado. É para isto que o proletariado precisa chegar ao poder por meio de uma revolução: construir seu estado e reprimir a burguesia e a ideologia burguesa, na perspectiva da construção de uma sociedade sem classes, a sociedade comunista.
Aos reformistas e oportunistas que “se espantam” com essas verdades, lembramos mais uma vez que a democracia é uma ditadura do capital. Os EUA e os governos considerados mais democráticos da Europa e do Oriente, como França, Inglaterra, Alemanha, Japão e Israel, entre vários outros, são responsáveis pelos maiores genocídios e atentados terroristas já cometidos contra populações civis indefesas. Verdadeiras carnificinas promovidas em nome da democracia, como as bombas atômicas jogadas sobre Hiroshima e Nagasaki, o genocídio na guerra de Biafra, os massacres promovidos pelo Japão contra a China e os assassinatos de palestinos organizados por Israel.
Golpes militares, como os do Brasil (1964), do Chile (1973) e da Argentina (1976), também foram dados em nome da democracia, que em todas essas ocasiões assumiu a forma de verdadeiro clamor público.
É papel e dever de todos os comunistas dignos dessa classificação denunciar a democracia em todas as circunstâncias e situações. Denunciar o reformismo e suas artimanhas para iludir o proletariado.
Venceremos!
