A proposta de impeachment que, sobretudo nos últimos dois meses, vem crescendo no Brasil, tanto à direita quanto na esquerda reformista, é a expressão da mais completa farsa burguesa.
Que de saída já fique claro que, na atual conjuntura, o Movimento Marxista 5 de Maio (MM5) é contra a proposta de impeachment de Bolsonaro ou de qualquer outro governante burguês. E por que somos contra? Com certeza não é porque temos alguma simpatia por Bolsonaro e sua agenda ultrarreacionária. Também não é porque temos alguma identificação com seu programa de governo, que é o programa do imperialismo. Isto — obviamente — está fora de discussão.
Somos contra o impeachment porque, historicamente, o impeachment é tradicionalmente a ferramenta que governos e estados burgueses sempre se utilizam para solucionar suas crises institucionais. Previsto em praticamente todas as constituições burguesas, o impeachment, ao contrário do que parece aos incautos, não é nenhuma transgressão institucional. Ao contrário, é uma reafirmação da própria institucionalidade, um processo cuja resultante é o fortalecimento das instituições do estado burguês e de sua forma mais sofisticada de dominação, que é a democracia.
É tudo isto o que a esquerda reformista brasileira e mundial não aprendeu ou nunca quis aprender. Esquerda que, na tentativa de justificar o injustificável apoio a processos de impeachment, alega que o impeachment seria necessário para que os trabalhadores acumulem forças em direção à tomada do poder. O que não passa de mistificação e absoluta mentira. O que é inteiramente falso. Não há exemplos concretos na história que amparem essa hipótese absurda do impeachment como processo necessário à acumulação de forças do proletariado. O que a história comprova à farta é que, contrariamente, a participação do proletariado no apoio a processos de impeachment contribui para iludir ainda mais o proletariado, como aliás acontece durante as eleições burguesas. A ilusão de que, por meio de processos institucionais, seria possível promover mudanças estruturais na sociedade e em seus mecanismos de dominação não passa de uma farsa. Uma farsa para a qual, infelizmente, a esquerda reformista em muito contribui, como sócia menor da burguesia. Apoiar e participar de processos de impeachment, portanto, é ajudar a burguesia a solucionar suas crises de governabilidade. É fortalecer o estado burguês e a dominação burguesa. Logo, quem se diz marxista e materialista não pode, em hipótese alguma, legitimar esses processos.
Gritar ‘Fora Bolsonaro’ é abrir caminho para a ascensão de Mourão ou dos representantes do Judiciário e Legislativo, todos da mesma estirpe. Propor ‘Fora Bolsonaro, eleições gerais’ é, por sua vez, legitimar a solução institucional com suporte da mistificação democrática. O que fazer então?
Se hoje, na atual conjuntura, o Brasil tivesse um proletariado organizado, com uma consciência de classe avançada e dirigido por um partido revolucionário marxista leninista, seria possível (sim) levantar a consigna ‘Fora Bolsonaro, todo poder aos trabalhadores’. Mas, infelizmente, ainda não é a realidade de nossa formação social, o que não significa que nunca será. A partir dessa caracterização é que nós, do MM5, achamos que a tática adequada na atual conjuntura é continuar acumulando forças ao nível da vanguarda proletária, no interior das lutas concretas deste proletariado.
Ao oportunismo da esquerda reformista e sua crendice infantil em impeachment e democracia opomos nossa estratégia e tática proletárias, cujo objetivo é destruir o estado burguês e todas as suas formas de dominação.
Venceremos!
