Nós, do Movimento Marxista 5 de Maio (MM5), defendemos o voto nulo nas eleições municipais deste ano e em toda e qualquer eleição burguesa. Nesse sentido — e a partir de uma reflexão marxista leninista sobre a real essência de toda e qualquer eleição burguesa —, fazemos um chamamento (um apelo mesmo) aos segmentos mais conscientes da esquerda brasileira para que anulem seu voto.
Por que então devemos votar nulo nesta e em todas as eleições burguesas? Primeiramente, é preciso se perguntar para que serve o voto em uma eleição burguesa e a que interesses de classe serve tal voto. Com certeza, não serve aos interesses do proletariado e, menos ainda, ao avanço da consciência de classe. Vejamos.
Todas as eleições burguesas, independente do tempo e espaço em que ocorram, têm em comum o fato de disseminarem, entre o proletariado, a ilusão de que por meio do voto seria possível transformar (quantitativa e qualitativamente) a realidade de exploração e opressão que caracteriza as formações sociais capitalistas. A ilusão, em suma, de que o voto seria uma efetiva “arma de luta” do proletariado em defesa de seus interesses históricos e de classe.
Mas, ao contrário do que preconiza essa ilusão, todas as eleições burguesas são sempre uma farsa, uma fraude cujo objetivo fundamental é manter e reproduzir a dominação de classe da burguesia. Uma farsa que visa reificar e legitimar ideologicamente todo o arcabouço institucional burguês. Um exemplo está na mistificação do próprio estado burguês, apresentado, a cada eleição, como se fosse uma instância “acima das classes” ou “neutra”. Uma instância que, por isso mesmo, pudesse ser disputada contra a burguesia, cabendo então aos trabalhadores vencer a eleição e passar a utilizar esse mesmo estado a serviço de seus interesses. Tal ilusão, no entanto, já foi desmascarada pela história, como provam inúmeros golpes de estado movidos contra facções social-democratas que chegaram ao governo por meio do voto e não conseguiram sequer implementar um plano mínimo de reformas, quiçá um programa revolucionário.
Outra ilusão ideológica reproduzida e reforçada pelas eleições burguesas é a do chamado culto à cidadania, ou seja, o de que, na sociedade burguesa, todos os “cidadãos” seriam iguais. Mas os chamados “cidadãos” não são iguais em nenhuma sociedade burguesa, nem mesmo na mais “democrática” das formações sociais capitalistas, onde os trabalhadores continuam sendo escravos assalariados. A “cidadania” burguesa visa, na verdade, mistificar e ocultar o real caráter de classe das formações sociais capitalistas, e a própria existência do estado burguês é a prova disto.
Além da função ideológica de legitimar o chamado estado democrático de direito e a própria democracia como forma de dominação, toda e qualquer eleição burguesa cumpre ainda uma função organizatória no âmbito do próprio estado burguês e suas superestruturas. É que, a cada eleição, ocorre necessariamente uma reorganização e redefinição das relações entre as frações burguesas no interior dos chamados poderes do estado (executivo, legislativo e judiciário). Poderes que, apesar de se apresentarem como supostamente “divididos”, na realidade atuam em uníssono para manter a dominação de classe da burguesia naquilo que ela tem de essencial. Nesse sentido, a eleição burguesa cumpre a função de reoxigenar e reatualizar o processo de dominação. O descarte de determinados políticos burgueses por escândalos e desvios de corrupção, por exemplo, é um dos casos mais frequentes desse tipo de “atualização”. O que é inclusive aproveitado pelo estado burguês para, periodicamente, legitimar suas instituições de dominação, apresentadas como “ilibadas” ou “acima de qualquer suspeita”.
Participar de eleições burguesas é, portanto, compactuar com uma verdadeira fraude, é contribuir para o ofuscamento do nível de consciência do proletariado. É fazer coro com o mais cínico e repugnante oportunismo pequeno-burguês, como fazem setores expressivos da esquerda reformista, das organizações trotskystas e até maoístas. Setores cujo principal objetivo, ao participarem de eleições burguesas, é manter seus espaços políticos e aparatos junto às superestruturas do estado burguês. Espaços que, como mandatos e gabinetes parlamentares, há muito já se transformaram em meio de financiamento e sobrevivência material dessas organizações.
Diferentemente das eleições burguesas, quando as eleições são proletárias — ou seja, quando contribuem para que o proletariado acumule forças em sua luta para derrubar a própria institucionalidade burguesa — é possível falar em algum nível de participação. E é isto o que vem ocorrendo, por exemplo, na Venezuela desde a ascensão de Hugo Chávez ao poder, quando as eleições, por seu caráter proletário, serviram para o avanço (organizativo, teórico, político) das lutas proletárias e das bases sociais do governo bolivariano contra a dominação burguesa naquele país.
Não é o caso, porém, das eleições deste ano no Brasil ou em qualquer outro país capitalista.
A nós, comunistas, cabe denunciar a farsa eleitoral burguesa e defender o voto nulo como única prática coerente com nossa crítica marxista leninista e perspectiva revolucionária.
Venceremos!
