Ao contrário de trotskistas e reformistas — para os quais a ‘conjuntura’ nunca é considerada em toda sua extensão ou mesmo não é levada em conta —, para nós, marxistas leninistas, ela é sempre fator essencial para a definição de qualquer política. Fazer análise concreta de situações concretas é, portanto, pré-condição para todas as nossas movimentações, feitas sempre a partir de nossa estratégia proletária, a mesma que nos orienta e estabelece os parâmetros de nossas táticas no dia a dia.
Como fator dinâmico, a conjuntura está constantemente em mutação, podendo esta ser de natureza quantitativa e/ou qualitativa.
No caso do Brasil atual, um recente dado que pode contribuir para uma mudança (ainda quantitativa) da atual conjuntura são os números de recente pesquisa divulgada pelo Instituto DataFolha que apontam uma recuperação na popularidade de Bolsonaro. Segundo o DataFolha, de junho para agosto deste ano, a avaliação de bom e ótimo do governo passou de 32% para 35%. No mesmo período, os que consideram o governo ruim ou péssimo caíram de 44% para 34%. Já a aprovação pessoal de Bolsonaro também subiu: foi de 23% para 27%. Outro dado relevante é que a soma de respostas dos que hoje consideram o atual governo ótimo/bom (37%) com as respostas dos que o consideram regular (27%) dá um total de 64% de eleitores que veem Bolsonaro de forma positiva.
E o que isto pode significar em curto e médio prazos? No mínimo, um fortalecimento momentâneo de Bolsonaro e um grande estímulo para que ele continue acumulando forças rumo à implementação de seu tão sonhado projeto fascista de poder. O que não significa que ele já disponha, na atual conjuntura, das condições (objetivas e subjetivas) necessárias a isso. Vejamos.
Ao contrário da belicosa retórica praticada até junho — quando diariamente se engalfinhava com instituições centrais do estado, como Judiciário e Legislativo, gerando crises de grande monta no interior do campo burguês e isolando seu governo —, Bolsonaro passou desde então a “repactuar” suas relações com os demais poderes, o que já acontecia antes mesmo da divulgação da pesquisa DataFolha.
No caso do Congresso, seu governo literalmente “abriu a torneira” de recursos para comprar votos do Centrão (grupo fisiológico que comanda o balcão de negócios no parlamento), liberando verbas milionárias para obras que beneficiarão diretamente deputados e senadores em seus respectivos currais eleitorais, além de acomodar os apaniguados desses parlamentares em cargos muito bem remunerados junto a órgãos da administração federal, como estatais, superintendências, ministérios e autarquias.
Em outra frente de atuação, Bolsonaro continua aprofundando a militarização de seu governo, onde 6.157 militares da ativa e da reserva já ocupam cargos civis, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas não é só: Bolsonaro também aprofunda as benesses concedidas à tropa, como forma de lhe assegurar apoio político e selar uma aproximação. Em junho deste ano, por exemplo, o governo aumentou em R$ 1.600,00 o soldo dos militares que fazem cursos de aperfeiçoamento nas Forças Armadas, beneficiando expressivas parcelas da média e alta oficialidade. Para completar, no orçamento da União para 2021, Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de aumento de quase 5% nos recursos do Ministério da Defesa, em comparação com o exercício de 2020. As Forças Armadas terão disponíveis para gastar, no próximo ano, cerca de R$ 110,7 bilhões, um dos maiores orçamentos entre todos os ministérios.
No plano econômico — ao perceber o aumento de sua popularidade entre o proletariado (sobretudo do Nordeste) após o pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600,00 —, Bolsonaro aprovou o prolongamento da ajuda até o final do ano, agora no valor de R$ 300,00. A proposta de prolongamento da ajuda já vinha provocando repetidos atritos entre Bolsonaro e o ministro da economia, o especulador Paulo Guedes, que sempre invocou a lenga-lenga do chamado ‘teto de gastos’ como ‘limite’ para a concessão de qualquer auxílio ao proletariado. Nesse sentido, cumpre lembrar que todos os ‘tetos de gastos’ estabelecidos pelos estados burgueses possuem sempre um objetivo central: fazer com que, nos orçamentos desses estados, sobrem sempre mais recursos para usufruto do capital. Para ajudar e salvar empresas. É o estado como ‘comitê gestor de negócios da burguesia’, como diz Marx no Manifesto Comunista.
O que Guedes não percebeu (ou finge não perceber) e que Bolsonaro já identificou é que, em momentos de crise de reprodutibilidade do capital, o estado burguês não pode se limitar a injetar recursos apenas nas empresas privadas. Precisa também implementar políticas de reativação da própria economia, o que implica aumentar os gastos públicos com a concessão de auxílios ao proletariado, necessários à reprodução da força de trabalho e, indiretamente, dos interesses do capital. É o que já acontece na Europa, onde a União Europeia aprovou um plano de 750 bilhões de Euros para reativar as economias de 27 países.
Todas as movimentações de Bolsonaro buscando construir, ampliar e consolidar sua base de apoio no interior das estruturas do estado burguês e junto a camadas do proletariado com certeza o fortalecem neste momento. No entanto, ainda não são suficientes, na atual conjuntura, para lhe dar o necessário suporte à promoção de uma ruptura institucional e consequente implementação de um governo fascista. Isto porque o fascismo é, historicamente, um governo indireto da burguesia, uma forma de governo implementada como “resposta” a uma ameaça (interna e/ou externa) à dominação burguesa e à reprodutibilidade dos interesses do capital. O fascismo é a resposta burguesa a uma mudança qualitativa de conjuntura, na qual a correlação de forças entre burguesia e proletariado tenha se alterado a ponto de ameaçar diretamente o poder burguês.
Não é isto o que acontece na formação social brasileira, onde, pelo menos até o momento, não há o menor sinal de ameaça (interna ou externa) à dominação burguesa e imperialista no país. Não há mobilizações proletárias ou organizadas a partir de estratégias proletárias de confronto com o capital. Ao contrário: o que existe é uma “esquerda” cada vez mais reformista, domesticada, eleitoreira, acomodada e conformada às instituições. Esta é, portanto, a grande dificuldade de Bolsonaro para criar, no interior do campo burguês, o coesionamento necessário à implementação de seu golpe fascista, por mais que a burguesia e o imperialismo continuem dando sustentação a seu programa econômico de governo.
A nós, comunistas, cabe continuar na luta contra Bolsonaro e qualquer outro governo burguês, independente de se apresentar sob a roupagem de democracia, ditadura aberta ou fascismo. Cabe-nos também denunciar o oportunismo de trotskistas e reformistas, que a cada eleição continuam vendendo ilusões ao proletariado e reificando a democracia como forma de dominação, quando o mínimo que deveriam fazer era defender o voto nulo.
Venceremos!
Atenção internautas: todas as quintas-feiras, às 19h, nas páginas de Youtube e Facebook do Movimento Marxista 5 de Maio, assista ao programa ‘Conexão MM5’, que analisa a conjuntura política com o camarada Leo Leal.
Acesse o link do programa desta quinta-feira (3/9), que vai debater o tema: ‘Democracia: a quem serviu, a quem tem servido e a quem serve?’ Assista e participe com perguntas.
